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Samuel Vezetiv

Santo Anastácio (SP)
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Gustavo Brandão, Estudante de Direito
Gustavo Brandão
Comentário · ano passado
Boa tarde, também estou pesquisando sobre o tema.. Eu sinceramente achei muito complicado esse entendimento do STJ de 2011, imputando a responsabilidade da plataforma para essas situações nas quais o usuário envia o produto sem as devida conferência do status de pagamento. Mas isso como leitor de 2019.. Acredito que naquela época não constava no termo de adesão, e hoje consta, então o argumento não valeria. Além de que também o "homem médio" já familiarizado com a lógica de compra e venda em ecommerces, precisa manter a cautela quanto aos procedimentos mínimos de segurança (e bom senso). Outro fator também é que de lá para cá muita coisa mudou no próprio nas tecnologias e no funcionamento dessas plataformas, o pagamento, podiam ser realizado por fora, com a negociação entre as partes, como por depósito bancário, e só então o usuário fazia a confirmação manual, para então fazer o vendedor poderia fazer o envio. Hoje, todas as transações financeiras são realizadas e notificadas dentro das plataformas (particularmente MercadoLivre e Elo7), tanto é que não há como trocar dados de contato, pagamento entre os usuários antes da compra, só após a aprovação pelo sistema.. Atualmente, como não há mais a possibilidade desse contato prévio, a fraude envolve uma etapa interessante, que é a de coleta dos dados da pessoa (especificamente email) para esse contato externo, para isso, podem realizar uma compra e cancelar logo depois, captando os dados e informações do usuário-vendedor, ou transacionando entre sites como pedindo no OLX para gerar um anúncio no MercadoLivre e então poder concretizar um suposto "pagamento seguro" , ou mesmo enviando o email pelas perguntas (de forma a fugir do algoritmo que bloqueia dados pessoais - como por exemplo, g u s t a v o (arroba) g m a i l . c o m), e ir negociando por fora, ou mesmo comparando o nick de usuário com buscas ao redor da internet.. A questão é, o contato é feito por fora, totalmente fora da plataforma. O email que se apresenta como de pagamento recebido, e eu tenho vários modelos printados aqui, são ridículos, descrevem que o pagamento foi autorizado, trazem os dados de postagem, dizem que o frete Sedex (as vezes expresso rs..) já foi pago, e que a pessoa deveria realizar o envio e deixar o anúncio pausado, e só depois da entrega é que os valores seriam apresentados na conta. Há uma certa semelhança no design dos emails, mas isso se deve a uma conduta do fraudador em dar aparência ao email, copiando o estilo de escrita, algumas imagens.. Essas "fraudes do email falso" são até mais comuns do que imaginamos, estou realizando uma pesquisa empírica (lendo centenas de sentenças) no TJ-SP e mais da metade são essas, e pelo menos lá, em 2018, esta sendo unânime o posicionamento de culpa exclusiva do consumidor; eu diria mais, não há nem nexo causal..

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